As falsas gémeas Iara e Esmeralda
“Isto não tem nada a ver com o caso Esmeralda. Nada. É completamente diferente.” Brigite Elavai, a mãe biológica do “caso Iara” que, como Baltazar Nunes, o pai biológico de Esmeralda, ganhou o poder paternal em tribunal e espera agora pela entrega da filha de seis anos que com 25 dias foi colocada numa família de acolhimento, tem lágrimas na voz enquanto enumera as diferenças. “Eu nunca larguei a minha filha. Nunca me desinteressei dela. Entreguei-a à Segurança Social quando nasceu porque tinha um problema de toxicodependência, mas disse logo que ia buscá-la passados seis meses, mal estivesse curada. E estou a tentar recuperá-la desde essa altura.”
Mas nem falta a mesma inicial no nome próprio dos pais biológicos: B. Nem a juventude. Brigite tem 25 anos, Baltazar 28. Quandos as meninas nasceram, eram novíssimos - ela tinha 19, ele 22. Brigite, heroinómana à época, não sabe ou não diz quem foi o pai - a menina, que nasceu, como é usual nestes casos, com sindroma de abstinência, foi perfilhada pelo seu companheiro da altura, que ela assegura sempre ter sabido não ser o progenitor, embora ele sustente agora que acreditou sê-lo e só deixou de crer nisso devido a um teste de ADN efectuado quando a bebé tinha 18 meses (teste, jura ela, feito por sua iniciativa e expensas, porque o considerava indigno de ser o pai da menina). Baltazar, pelo seu lado, negou durante um ano a paternidade e jura a pés juntos que o relacionamento com Aidida Porto, a mãe de Esmeralda, fora tão”ocasional” que não acreditou ser responsável pela gravidez, pelo que recusou perfilhá-la. Aidida conta uma história diferente: que Baltazar tinha combinado com ela ir registar a criança mas que não compareceu a vários encontros para tal. A criança acabou por ser registada sem pai, embora com o nome da avó paterna (Esmeralda), diz Aidida que em atenção a um pedido de Baltazar, embora, durante os três meses que esteve com a mãe, esta a tenha chamado de “Isabelinha”. A paternidade biológica só veio a ser comprovada em Janeiro de 2003 (tinha a criança 11 meses) através de testes de ADN efectuados no âmbito de um processo de averiguação oficiosa de paternidade desencadeado pelo Ministério Público.
O lobo mau’ e a ‘drogada’
Para as aberturas de telejornal, porém, como para as manchetes, as conversas de café e de paragem de autocarro, a Iara é uma nova Esmeralda, sem tirar nem pôr. A mesma idade; a família “afectiva” contra a progenitura biológica; pais afectivos com ar de respeitabilidade e prosperidade, pais biológicos com um perfil aparentemente irresponsável; decisões judiciais a favorecer o vínculo biológico, acusações de tentativa ilegal de adopção, movimentos de opinião a favor e contra, com abaixos-assinados e manifestações (espontâneas no caso de Esmeralda, convocadas no caso de Iara, como sucedeu ontem, em Vila Real, frente à Câmara Municipal). Não falta mesmo a particularidade de as duas meninas responderem por um nome diferente daquele com que foram registadas e de a ambas terem sido efectuados testes de ADN para averiguar da paternidade. (…)
Fernanda Câncio, com José António Cardoso, Vila Real
Diário de Notícias
9/12/2007
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Manifestação sobre a menina de seis anos sem adesão em Vila Real
Campanha para demover o tribunal, no chamado caso “Iara”, chegou às ruas, à Internet, aos vidros dos automóveis e até a grandes painéis publicitários
O que era para ser uma manifestação silenciosa, em defesa do direito das crianças a serem ouvidas em casos judiciais para a atribuição do poder paternal, passou a ser uma acção de protesto e indignação contra a decisão do Tribunal de Vila Real em retirar à família afectiva, Graça e Américo Carquejo, e entregar à mãe biológica uma menina de seis anos, naquele que já é conhecido como o caso “Iara”.
Este episódio é o culminar de um movimento cívico iniciado com a recolha de assinaturas para levar ao Presidente da República e à Assembleia da República, no sentido de tentar inverter a decisão judicial, a criação de um blogue na Internet e a distribuição de autocolantes por toda a cidade de Vila Real. Mas a acção mais marcante, e também mais polémica, foi a colocação de enormes outdoors em lugares estratégicos de Vila Real com a foto da menina (com uma tira negra a tapar-lhe os olhos), ladeada pelos filhos da família de afecto.
Um dos outdoors foi mesmo colocado junto ao tribunal, em cujas proximidades decorreu a manifestação de ontem, que juntou cerca de três dezenas de pessoas, sobretudo familiares e amigos da família de afecto. Um irmão de Américo Carquejo mostrou-se indignado com a decisão judicial, defendendo que “os menores devem ser ouvidos pelos tribunais”. “Não é só a questão biológica e os laços de sangue que determinam o direito paternal sobre alguém, mas sim o amor, o carinho e afecto”, afirmou.
Por sua vez, o advogado da mãe biológica, Paulo Souto, classificou a campanha pública em favor da família Carquejo “de inqualificável e ilegal”. “Estão a pôr em causa a integridade e a intimidade da menor. Não creio que estejam a defender os seus interesses com este tipo de atitudes. Apenas podem ser entendidas como uma afronta ao tribunal”, disse ao PÚBLICO, referindo-se, em concreto, à instalação dos outdoors.
Paulo Souto quis saber junto da autarquia da legalidade da colocação deste tipo de painéis na via pública, o que levou os serviços camarários a dar ordens no sentido da sua retirada. No entanto, até ontem ao fim da tarde só tinha sido retirado o cartaz existente junto ao Tribunal de Vila Real.
O advogado da mãe biológica confessa temer que o juiz responsável pelo processo venha a “optar pelo poder suspensivo da decisão, em virtude do recurso da parte da família de afecto para o Tribunal da Relação do Porto”. Se a decisão for essa, acrescenta, poderá ser interpretada como “incoerente com o despacho” que o mesmo magistrado emitiu, no sentido de retirar Iara os pais afectivos e entregá-la à mãe biológica.
António Garcias
Público, pág. 17
9/12/2007
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Tribunal Europeu pode decidir Iara
Graça e Américo Carquejo, o casal que toma conta da menina de seis anos que o Tribunal de Vila Real decidiu devolver à mãe, pondera recorrer ao Tribunal Europeu para evitar perder o contacto de ‘Iara’ de quem tomam conta desde os 25 dias. A garantia foi dada ao CM por Délio Carquejo, irmão de Américo. “Vamos até ao fim, a causa da ‘Iara’, não vai ficar por aqui.”
A família de acolhimento está disposta a usar todos os meios que estiverem ao seu alcance e dar tudo por tudo para que o desejo da menina seja ouvido e respeitado” acrescentou.
Embora “ciente que a justiça portuguesa tomará a melhor medida em prol da defesa da menina”, Délio Carquejo, deu a entender que a família, mesmo que a criança lhe seja retirada “não desistirá nunca”.
O Tribunal Judicial de Vila Real, recorde-se, decidiu, na semana passada alterar a medida de promoção e protecção aplicada à menina, substituindo-a pela de apoio junto da mãe biológica. A criança terá, no entanto, de passar um mês numa instituição onde será feita a reaproximação à mãe biológica.
‘Iara’ deverá, entretanto, regressar à escola – Colégio S. José – na próxima semana, mas de uma forma esporádica.
Brigite Elavai, mãe biológica de ‘Iara’, tem-se mostrado reservada e evita o contacto com a Comunicação Social. A sua permanência, num apartamento arrendado em Vila Seca, a cerca de quatro quilómetros de Vila Real, tem sido discreta. Paulo Souto, o advogado que a representa, aguarda a decisão do tribunal relativa a dois recursos apresentados.
Dezenas solidários
“Poderá acontecer uma catástrofe à ‘Iara’.” Este foi o receio manifestado ontem pelo irmão de Graça Carquejo, António Bessa, à margem da “vigília silenciosa” a favor da manutenção da criança junto da família afectiva e que juntou, na Avenida Carvalho de Araújo, em Vila Real, cerca de 60 pessoas. Segundo António Bessa, ‘Iara’ “está ansiosa, abatida, mostra-se, por vezes, ausente e não tem ainda consciência de que se pode ir embora”. A convocatória para a manifestação foi feita através de mensagem de telemóvel e contou com familiares e amigos.
Almeida Cardoso com Lusa
Correio da Manhã
9/12/2007
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Vila Real: Manifestação defende permanência da menina de seis anos com a família afectiva
Cerca de uma centena de pessoas concentraram-se hoje, em Vila Real, em defesa da permanência da menina de seis anos com a família afectiva com quem sempre viveu e que o tribunal decidiu entregar à mãe biológica.
A convocatória para a manifestação silenciosa, na Avenida Carvalho Araújo, foi feita através de mensagem de telemóvel e o grande objectivo é tentar revogar a decisão do tribunal judicial de Vila Real.
O tribunal decidiu retirar a menina de seis anos à família afectiva (Américo e Graça Carquejo), com quem vive praticamente desde os 25 dias de vida, para a entregar à mãe biológica, tendo primeiro que passar 30 dias numa instituição que deverá efectuar a reaproximação entre filha e progenitora.
“Oiçam as crianças. A Iara tem voz. Não a Castiguem”, “Mãe é quem dá amor, carinho e protecção”, “Deixem a Iara continuar a ser feliz” ou “Sou pequenina mas já sei falar. Quero os meus pais”, eram as frases que se podiam ler nos cartazes que algumas crianças seguravam durante o protesto.
Foram também distribuídos autocolantes onde se podia ler “Iara - Todos por mim”.
Esta foi também mais uma iniciativa a juntar às já promovidas pelo o movimento “Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz”, criado em Vila Real, e que está a promover uma recolha de assinaturas por todo o país para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para atribuição do poder paternal.
António Carquejo é um dos tios afectivos da criança que, segundo diz, “está a sofrer muito”.
“A todo o momento estamos à espera que a Segurança Social a leve para uma instituição. Por isso, gostávamos que toda esta movimentação da sociedade se resolvesse a favor da menina, ou seja, de um recuo por parte das instâncias responsáveis”, afirmou o familiar.
António Carquejo considera que a menina de seis anos já “sabe bem aquilo que quer”.
“Ela tem uma família completa, pais, irmãos, tios e primos e agora como vão conseguir fazer com que ela vá passar a gostar de uma mãe com a qual quase não teve convivência e que a abandonou”, acrescentou.
Filomena Choupina também fez questão de se juntar à manifestação de hoje porque considera que é preciso chamar a atenção da sociedade para estes casos que afectam crianças um pouco por todo o país.
“Estou aqui pela Iara. A Graça é a única mãe que ela conhece por isso é com ela que a menina deve ficar”, afirmou.
Também a pequena Mafalda, de 11 anos, quis apoiar a amiga que diz andar “muito triste”.
“A mãe abandonou-a por isso perdeu o direito de a ver”, disse.
O movimento “Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz” já recolheu mais de 7.000 assinaturas que, no princípio da próxima semana, vão ser remetidas para a Assembleia da República e Presidente da República.
O objectivo é, segundo o porta-voz e também tio da menina, Délio Carquejo, que o parlamento debata o direito das crianças serem ouvidas nos processos de regulação do poder paternal e o que significa exactamente o superior interesse da criança.
Também hoje, em Vila Real, uma discoteca promove uma festa em defesa da menina.
PLI
Lusa
8/12/2007
A vida desta menina está em (quase) todos os jornais. E cada um trata a “estória” à sua maneira. Basta ler e comparar.
O que é que se pode dizer sobre a forma como a comunicação social está a lidar com (mais) este caso? Aprendemos alguma coisa com os episódios dramáticos dos últimos tempos? Continuamos a cometer os mesmos erros? Estes artigos servem o interesse de quem? Como é que estas questões devem ser abordadas?
Isto não merece uma reflexão?
