De volta… com as minhas reflexões (há quem lhe chame manias) acerca da rádio em Portugal.
Um dos temas que mais polémica tem gerado, na revisão da lei que regulamenta a rádio, é o apoio das autarquias às estações de rádio locais.
Mesmo entre os operadores, não há consenso, mas a balança tende para o lado dos que o desaprovam.
Pudera, a maioria recebe apoios disfarçados e não quer partilhar o quinhão. Já lá vamos.
A actual lei da rádio impede que as autarquias detenham um alvará de radiodifusão. Aqui, também estou de acordo. Mas também proíbe que canalizem apoios – financeiros ou outros – para o exercício da actividade de radiodifusão. E isto, já dá plano de discussão.
Na prática - sejamos claros - as Câmaras Municipais apoiam as rádios “do sítio” na forma de contratos de publicidade, pois, a lei não impede que elas, ou as empresas municipalizadas sejam tratadas como outro cliente qualquer. Portanto, o apoio existe, mesmo que de forma encapotada. Problema maior temos nos concelhos com mais do que uma estação, em que as autarquias escolhem de quem querem ser “clientes”.
Neste contexto já falamos de descriminação, que, a mim, parece configurar algo mais grave do que um eventual apoio declarado.
Se me perguntarem se concordo com um apoio declarado, suportado legalmente, talvez eu também diga que não é uma situação desejável. Pois sabemos que os políticos se sentem “donos” daqueles que apoiam.
No entanto, será a situação actual um mal menor? Não me parece.
A realidade é esta: Por um lado há “apoios” – a que chamam relações comerciais - descriminados, como referi anteriormente, por outro, há pequenos concelhos, cujas pequenas rádios, subsistem, apenas e só, graças a estes “apoios” camarários. E esta situação propicia, claramente, um contexto de controlo da informação.
Posto isto, não parece totalmente descabido, um apoio em formato de subsídio directo (financeiro) ou indirecto (em género, instalações, etc.), desde que devidamente comprovado e tornado público, após aprovação dos planos de actividades e contas de gerência das autarquias.
Entre o apoio “Descarado” e o “Declarado” acho que prefiro este último.
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