Nova Lei da Radio em 2009 (Será?)
Segundo Augusto Santos Silva, a estrutura da administração pública que trabalha nesta área, a Associação Portuguesa de Radiodifusão e os operadores de rádio encontram-se “a trabalhar em conjunto para identificar possibilidades de melhorar a lei que existe”.
“Queremos rever a lei se essa revisão melhorar o conteúdo da lei e se representar um equilíbrio entre os interesses dos operadores e o interesse público”, acrescentou.
Na sessão solene de inauguração da nova sede da Rádio Vouzela, no distrito de Viseu, o ministro dos Assuntos Parlamentares, que tutela a pasta da Comunicação Social, atendeu à solicitação do presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão, que pediu para que falasse da Lei da Rádio, referindo que os trabalhos para a sua revisão “estão bem encaminhados”.
“Acho que vamos conseguir chegar a uma boa solução, que represente uma evolução na legislação que existe, que teve o seu tempo e utilidade e que, como nós próprios, tem de ir-se adaptando à evolução das coisas e às novas oportunidades que elas proporcionam”, sublinhou.
Santos Silva alertou para o facto de que “da mesma forma que uma lei não resolve tudo, uma lei não é um impedimento”, dando como exemplo a Rádio Vouzela, que mesmo com “os elementos obsoletos ou arcaicos que a legislação tenha, progrediu e criou um espaço de iniciativa local e emprego”.
