Friday, December 5, 2008

Olha o SIMPLEX da Comunicação Social!

O Governo aprovou um decreto regulamentar que pretende reduzir encargos administrativos no registo de órgãos de comunicação social.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, com a aprovação do diploma, é adoptada a regra da «oficiosidade» no registo dos operadores de rádio e televisão. «Com esta medida, o Governo introduz medidas para a redução dos encargos administrativos e em alguns casos com a desmaterialização dos mecanismos de registo». No que concerne à imprensa, o decreto elimina a prova de regularidade das publicações periódicas.
 
O comunicado refere que «por razões de economia legislativa, o diploma regulamenta as disposições previstas na Lei de Televisão relativas ao registo da actividade de televisão que consista na difusão de serviços de programas televisivos exclusivamente através da Internet e ainda o registo dos operadores de distribuição».

Nota: Quanto a mim, serve esta desburocratização, para simplificar de 10 em 10 anos (na renovação das licenças da TV e da Rádio) e propulsionar mais títulos de imprensa. Há mais vantagens?
Quanto a Internet, são outros “carnavais” mais globais!

Posted by Pedro Costa at 16:16:06
Comments

2 Responses to “Olha o SIMPLEX da Comunicação Social!”

  1. Your blog have a good sense of humor,i guess so do you.

  2. There is no such thing as failing at blogging.

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