Vão "limpar" rádios em 2009?
Estão prestes a cumprir-se 20 anos após as primeiras legalizações das rádios locais em Portugal.A partir do início de 2009, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não terá mãos a medir, para apreciar processos de renovação de alvarás de radiodifusão, pois cumprem-se mais 10 anos (prazo de validade de cada alvará).
Sei - e não me parece mal - que a ERC será colaborante, mas passará estes dossier's a pente fino, no sentido de salvaguardar que os projectos editoriais são o que parecem, isto é, cada processo de renovação é acompanhado de uma dose burocrática q.b., como se da atribuição de um novo alvará se tratasse.
No entanto, depois da primeira renovação, em 1999, algo mais mudou do que a entidade reguladora - lembro a menos fiscalizadora, mas também menos flexivel e menos pedagógica AACS - pois não esqueçamos a alteração da Lei da Rádio, em 2001, que trouxe algumas nuances paradigmáticas, nomeadamente na intransmissibilidade dos alvarás de radiodifusão.
Algo que, quanto a mim, será uma grande dor de cabeça nos centros de decisão destas matérias, será o facto da lei prever que o objecto social (actividade principal) das entidades detentoras de alvarás de radiodifusão seja mesmo o da radiodifusão, impreterivelmente. Ora, é sabido que são vastos os casos de estaçoes de rádio detidas por associações e cooperativas de outra natureza, como são os casos de associações humanitárias de bombeiros, por exemplo.
Entre mais de 300 estações de rádio, não são tão poucos os casos, quanto se possa pensar!
Que farão estas entidades, perante a intransmissibilidade do alvará e perante a sua normal natureza social?
Que fará a ERC perante esta incompatibilidade e perante o dilema burocracia / direito moral?
Sabemos que 2009 é ano de muitas coisas.
Muitos processos de renovação de alvará para avaliar (as primeiras renovações arrastaram-se por dois anos), curiosamente, também um ano com muitos mandatos políticos para renovar.
O “
Maria Morena é o pseudónimo de uma jornalista que assina um trabalho na edição desta semana da Notícias Sábado. Essa jornalista ficou grávida, decidiu fazer um aborto e depois contar a sua “estória”. O relato é acompanhado por uma conversa com a médica que a atendeu, de uma pequena caixa com o resultado de 38 telefonemas para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde que realizam abortos e outra com os números das interrupções voluntárias da gravidez.
Segundo revela o jornal 



